De 2011 para 2016, houve
crescimento de 90,2% nas notificações de estupro no país.
Do
total de 22.918 casos de estupro registrados pelo sistema de saúde em 2016,
50,9% foram cometidos contra crianças de até 13 anos. As adolescentes de 14 a
17 são 17% das vítimas e 32,1% eram maiores de idade. A proporção não se mantém
estável nos últimos 10 anos.
Os
dados fazem parte do estudo Atlas da Violência 2018, apresentados na
terça-feira (5) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo
Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O Atlas da Violência aponta uma
discrepância dos dados da saúde com os das polícias brasileiras, que registraram
49.497 casos de estupro no ano, conforme 11º Anuário Brasileiro de Segurança
Pública.
Estimativas
de outras pesquisas apontam que mais de 1 milhão de pessoas podem ser vítimas
de violência sexual por ano no Brasil. O Atlas aponta que, nos Estados Unidos,
apenas 15% dos estupros são reportados à polícia. “Caso a nossa taxa de
subnotificação fosse igual à americana, ou, mais crível, girasse em torno de
90%, estaríamos falando de uma prevalência de estupro no Brasil entre 300 mil a
500 mil a cada ano”, diz o texto.
De
2011 para 2016, houve crescimento de 90,2% nas notificações de estupro no país.
Os pesquisadores atribuem os dados ao aumento da prevalência de estupros;
aumento na taxa de notificação levada por campanhas feministas e governamentais
ou a expansão e aprimoramento dos centros de referência que registram as
notificações. O número de centros de saúde que tiveram pelo menos uma
notificação aumentou 124,2% no período e o número de municípios que passaram a
ter notificações subiu 73,5%, o que corrobora com a terceira hipótese.
O
Atlas aponta ainda para a vulnerabilidade das pessoas com deficiências física
e/ou psicológica. Cerca de 10,3% das vítimas de estupro tinham alguma
deficiência. Desse total,31,1% tinham deficiência mental e 29,6% transtorno
mental. As pessoas com algum tipo de deficiência também representam 12,2% do
total de casos de estupros coletivos.
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