O presidente da Casa negou que decretará
recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas lembrou que as festas
juninas podem impactar no quórum das votações.
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proximidade das eleições,
o início da Copa do Mundo da Rússia e as festas juninas no país podem
enfraquecer ainda mais o ritmo de votações no Congresso Nacional nas próximas
semanas. Dessa forma, temas polêmicos e pautas do governo, como os
compromissos assumidos com a greve dos caminhoneiros, podem ser afetados e
ficar sem a definição de deputados e senadores.
Na Câmara, o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ),
já negou que decretará recesso no período dos jogos da Copa do Mundo, mas
lembrou que as festas juninas podem impactar no quórum das votações.“Só vamos
ter problema na última semana [de junho], que junta com a semana de São João,
no Nordeste. Então, temos três semanas para trabalhar, há projetos na pauta. A
Copa do Mundo, para nossa felicidade, só tem um jogo durante a semana. A gente
precisa continuar trabalhando e torcendo para que os jogos do Brasil na segunda
fase sejam segunda, sexta e no fim de semana”, acrescentou.
Caminhoneiros
Apesar da expectativa em apreciar o projeto de lei que
regulamenta o transporte rodoviário de cargas no país (PL4860/16), a medida
ainda não foi discuta em plenário pelos deputados, onde tramita atualmente. O
projeto estabelece regras para parte das reivindicações dos caminhoneiros que
paralisaram em todo o país.
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No texto do deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), aprovado pela
comissão especial sobre o tema, são estabelecidas formas de contratação dos
transportadores autônomos, de cooperativas ou empresas, regras para segurança
nas estradas e normas para contratação de seguros em caso de acidentes, perda
de mercadoria e até furtos e assaltos.
Marzquezelli propõe ainda a criação do vale-pedágio, mecanismo
de pagamento automatizado que será obrigatório. Além disso, torna obrigatória a
inspeção de segurança veicular de todos os veículos de carga, com maior
frequência quanto mais velho o veículo. Inicialmente, o deputado propôs a
anistia das multas aplicadas durante a greve dos caminhoneiros, mas um acordo
entre líderes partidários retirou o trecho do projeto.
Medidas Provisórias
Deputados e senadores devem começar a discussão das três medidas
provisórias negociadas pelo governo e representantes de caminhoneiros. As comissões mistas já
foram criadas e reúnem 13 deputados e 13 senadores para discutir o assunto.
Entre as medidas estão a determinação da Companhia Nacional de
Abastecimento (Conab) a reservar até 30% de sua demanda para a contratação de
transportadores autônomos e a criação de um preço sobre cada quilômetro de
frete – uma das principais reivindicações da greve. Além disso, há a isenção do
pagamento de pedágio para os caminhões e carretas que transitarem com eixos
suspensos em estradas estaduais que foram concedidas à iniciativa privada.
Como se tratam de medidas provisórias, as matérias já têm força
de lei, mas precisam ser referendadas pela Câmara e Senado nos próximos 60
dias, prorrogáveis uma vez por igual período. No entanto, se não forem
aprovadas pelas duas Casas em até 120 dias correm o risco de perderem a
validade.
Cadastro positivo
Outro tema previsto para entrar na agenda de discussões da
semana é chamado o cadastro positivo. O Projeto de Lei Complementar (PLP 441/17),
de origem do Senado, já teve o seu texto-base aprovado no início de maio, mas
os deputados ainda precisam analisar os destaques que podem alterar trechos da
medida.
A proposta permite que instituições financeiras incluam
informações no sistema sem autorização específica dos clientes. O banco de
dados deve substituir o cadastro que já existe, mas, por ser optativo, não
funciona na prática. Atualmente, o sistema reúne seis milhões de consumidores.
Com a obrigatoriedade proposta pelo projeto, os gestores de
bancos de dados terão acesso a todas as informações sobre empréstimos quitados
e obrigações de pagamento que estão em dia de pessoas físicas e jurídicas para
formação do histórico de crédito.
Esses dados poderão ser usados por instituições financeiras para
a criação de uma espécie de ranking de bons pagadores. O projeto estabelece que
o banco comunique o cliente sobre a inclusão no cadastro, além de informar os
canais disponíveis para o cancelamento desse cadastro no banco de dados.
Por: Agência Brasil
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