Iphan lança concurso com vagas para o Maranhão

As inscrições podem ser realizadas de 18 de junho a 09 de julho.

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 Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12 de junho, trouxe o edital do concurso do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). As inscrições podem ser realizadas de 18 de junho a 09 de julho, no site do Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Eventos (Cebraspe), que é o organizador do certame.

Resultado de uma forte mobilização nacional, com o objetivo de evidenciar à sociedade a importância de preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro, o concurso foi autorizado no último dia 03 de maio, com a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MP). São 411 vagas, distribuídas em todo o país, sendo 104 para Analista I, 176 para Técnico I e 131 para Auxiliar Institucional I.

Outras informações sobre o edital estão disponíveis no site do Cebraspe.

Atuação do Iphan

O quadro técnico do Iphan – distribuído entre a sede em Brasília, 27 superintendências estaduais, 37 escritórios técnicos, incluindo os Parques Históricos Nacionais e seis unidades especiais – é responsável por uma ampla gama de atribuições constitucionais e legais, como identificação, reconhecimento, salvaguarda e fiscalização do Patrimônio Cultural Nacional, proteção dos Sítios Arqueológicos e Reservas Técnicas, preservação de acervos documentais e bibliográficos, identificação da diversidade linguística, gestão do Patrimônio Genético, execução de projetos e obras de intervenção em bens e conjuntos tombados, gerenciamento dos programas PAC das Cidades Históricas e Agora é Avançar, aprovação, fiscalização e apuração de prestação de contas de Convênios e processos de Lei de Incentivo à Cultura, ações educativas, assistência técnica e monitoramento do Patrimônio Mundial, e definição da Política de Patrimônio Cultural no Brasil.

O Iphan atualmente é responsável por fiscalizar um Patrimônio Material bastante extenso. São:

·         87 Conjuntos Urbanos Tombados com 78 mil imóveis contidos nessas áreas;

·         590 mil imóveis localizados em áreas de entorno dos bens tombados;

·         1.264 bens materiais tombados;

·         590 bens imóveis ferroviários valorados;

·         Mais de 29 mil cidadãos diretamente atendidos pelo Iphan;

·         26.409 sítios arqueológicos cadastrados;

·         336 instituições de pesquisa e guarda;

·         11.926 mil projetos de pesquisa autorizados (1991-2017).

Sobre as manifestações do patrimônio imaterial, são:

·         42 bens imateriais registrados

·         7 línguas inventariadas

·         149 processos de salvaguarda em andamento

·         39 processos de registro em andamento

·         160 projetos do Inventário Nacional de Referências Culturais concluídos

·         140 ações de apoio e fomento por meio do edital do PNPI

Fonte: MA10