A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) no Maranhão
enviou recomendação aos capelães religiosos do estado do Maranhão, aos
diretórios estaduais de partidos políticos e aos principais dirigentes de
entidades religiosas, orientado qualquer pessoa que represente liderança de uma
religião, a não promover ou participar de atividades que possam ser entendidas
como propaganda eleitoral ou emprego de recursos dos templos religiosos em prol
de determinadas candidaturas, especialmente nos locais de cultos.
Segundo a PRE, a recomendação, que se destina à
orientação de padres, sacerdotes, clérigos, pastores, ministros religiosos,
presbíteros, epíscopos, abades, vigários, reverendos, bispos, pontífices ou
qualquer representante religioso, leva em consideração o entendimento, firmado
pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de que a propaganda eleitoral em prol
de candidatos feita por entidade religiosa, ainda que de modo velado, pode
caracterizar abuso de poder econômico e, por isso, deve ser uma prática vedada.
Para o procurador regional eleitoral Pedro Henrique
Castelo Branco, a utilização dos recursos dos templos pode causar desequilíbrio
na igualdade de chances entre os candidatos, o que poderia atingir gravemente a
normalidade e a legitimidade das eleições e até mesmo levar à cassação do
registro ou do diploma dos candidatos beneficiados, se eleitos.
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