O Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) apresentou, nesta quarta-feira (18), a representantes
de 26 partidos políticos as novidades do processo de registro de candidatura. A
partir desta eleição, a tramitação do pedido será eletrônica, por meio do
Sistema de Candidaturas (CANDex), que passou a ser integrado ao Processo
Judicial Eletrônico (PJe).
Em uma reunião
de mais de três horas, os servidores da Secretaria Judiciária, da Secretaria de
Tecnologia da Informação e das assessorias de Gestão Eleitoral, Consultiva e do
PJe expuseram ponto a ponto as mudanças e responderam dúvidas dos 65
participantes do evento.
Inicialmente,
foi abordado o funcionamento do Candex, sistema pelo qual partidos e coligações
que pretendem concorrer nas Eleições 2018 devem elaborar seus pedidos de
candidaturas. O pedido de candidatura pode ser feito pelo sistema, com a
inclusão dos dados biográficos dos candidatos, partidos e coligações. Já
os arquivos mais pesados a serem gerados pela internet (certidões e proposta de
governo) devem ser entregues em uma mídia à Justiça Eleitoral.
A internet
também poderá ser utilizada para enviar a ata da convenção, que é um registro
das deliberações tomadas nas reuniões partidárias, e transmitir os pedidos de
registro, que podem ser feitos do dia 20 de julho até as 23h59 do dia 14 de agosto.
Contudo, o candidato que não utilizar o meio eletrônico tem até as 19h do dia
15 de agosto para protocolar presencialmente uma mídia com os documentos na
Justiça Eleitoral.
A inovação para
essas eleições dispensa a entrega do documento físico, mas é importante que o
partido guarde as informações, destaca o titular da Seção de Candidaturas e
Informações Partidárias (Secinp), Rodrigo Lima. Ele reforça que quanto antes os
partidos enviarem os pedidos pela internet, mais rápido o processo será criado
de forma automática. “Essa é mais uma iniciativa para dar celeridade ao
processo de julgamento das candidaturas”, disse.
Outra novidade
para essas eleições é chave de segurança, utilizada para transmitir os pedidos
pela internet. A ideia é não deixar o sistema aberto para que qualquer pessoa
consiga enviar dados à justiça.
Integração PJE e Candex
Nessas
eleições, o sistema de candidaturas passou a ser intergrado com ao Processo
Judicial Eletrônico. Após o envio da informações do candidato no Candex,
automaticamente o pedido é peticionado no PJe.
“Isso vai
facilitar para os próprios usuários e simplificar a tramitação do pedido de
registro dentro da Justiça Eleitoral. Também vai gerar agilidade, celeridade e uma
decisão dos magistrados mais rápida”, afirmou o secretário judiciário do TSE, Fernando
Alencastro.
Ao peticionar o
pedido de registro, os autos já serão distribuídos e aparecerá na tela a
informação de qual será o relator do caso. A relatoria informada nesse momento
não necessariamente será a final. Os autos vão passar, ainda, pela Secretaria
Judiciária e somente depois será confirmado o ministro que conduzirá análise.
Comunicações processuais
As
comunicações, intimações e citações, assim como já feitas em outros pleitos, serão
realizadas por meio de mural eletrônico no portal do respectivo tribunal onde
foi protocolado o registro de candidatura. A novidade é que a legislação previu
a possibilidade de advogados serem citados por meio eletrônico, como email ou whatsapp. “O
objetivo é trazer agilidade e garantir uma efetividade das decisões judiciais”,
explicou Alencastro.
A intimação e
citação dirigidas às emissoras também serão feitas por meio eletrônico. Os
veículos devem informar os contatos à Justiça Eleitoral.
Os horários das
comunicações processuais ordinárias devem ocorrer das 10h às 19h, salvo se o
relator explicar que tem que ser cumprida imediatamente. Já as decisões
liminares podem acontecer das 8h às 24h, salvo se o relator determinar horário
diferente.
Fiscalização
Por fim, foi
apresentado aos participantes um painel sobre o papel dos partidos políticos na
fiscalização das eleições e as principais datas do Calendário Eleitoral, desde
o pedido de registro até a diplomação, que as agremiações devem acompanhar.
Fonte: O Informante
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