O pedido
de deslocamento pelo Ministério Público foi aprovado pelo TJMA.
O julgamento dos policiais militares Dauvane Sousa
Silva e Helenilson Pereira Borges, acusados pelo crime de homicídio qualificado
praticado contra a vítima Flávio da Conceição, no dia 30 de agosto de 2012, em
Imperatriz, será realizado na Comarca da Ilha de São Luís.
O
pedido de deslocamento foi apresentado pelo Ministério Público do Maranhão, por
meio da 7ª Promotoria de Justiça Criminal de Imperatriz, e julgado pela 2ª
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão na sessão do último dia 19
de julho.
Por
unanimidade e de acordo com o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, os
desembargadores decidiram pela transferência do julgamento para uma das varas
do Tribunal do Júri de São Luís.
Ao
se manifestar pela transferência do julgamento, o promotor de justiça Carlos
Augusto Ribeiro Barbosa afirmou que o acusado Dauvane Sousa Silva, além de PM,
é apresentador de um programa policial em emissora de televisão de Imperatriz e
vem utilizando o veículo de comunicação e postando vídeos em redes sociais para
conclamar a sociedade e os jurados sorteados para absolvê-los da acusação.
Nos
autos do processo, foram anexados um vídeo em que Dauvane Sousa Silva convoca a
população de Imperatriz para a sessão do Tribunal do Júri em que seria julgado
no dia 13 de novembro de 2017 (julgamento que foi adiado devido a um conflito
de atribuições entre os promotores) e a cópia de uma nota emitida pelo
comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, tenente-coronel Ilmar Gomes,
conclamando a tropa de policiais para dar apoio aos acusados durante o
julgamento.
Para
o Ministério Público, o julgamento dos réus pelo Tribunal do Júri em Imperatriz
“poderia deixar dúvidas quanto à imparcialidade do Conselho de Sentença, em
face da pressão midiática para favorecer os réus”, além de gerar riscos à
segurança das autoridades e jurados, já que o “Fórum não dispõe de aparato
suficiente para uma situação em que vários policiais militares poderão
comparecer armados”.
Corroborando
as argumentações do Ministério Público, o juízo da 1ª Vara Criminal de
Imperatriz, onde o processo está tramitando, também se manifestou favorável ao
desaforamento.
O
CRIME
Segundo
a acusação, os denunciados desferiram vários tiros de arma de fogo contra
Flávio da Conceição no início da madrugada de 30 de agosto de 2012, na rua
Niterói, bairro da Caema. No dia anterior, ambos teriam ameaçado a vítima,
quando faziam rondas em duas motocicletas nos bairros Beira Rio, Caema e Vila
Leandra.
Ao
avistarem Flávio, conforme a denúncia, Dauvane apontou-lhe uma arma e perguntou
sobre o paradeiro de Pablo, irmão da vítima e fugitivo da Maiobinha. Como ele
respondeu que não sabia, o policial avisou que voltaria à noite e que a família
“iria chorar lágrimas de sangue”.
Com informações do MP-MA
Nenhum comentário:
Postar um comentário