Parlamentares começam a discutir destaques
Após pouco mais de três horas de discussão, o
Plenário do Senado aprovou o texto-base da reforma da Previdência em segundo
turno. Às 19h22, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), proclamou o
resultado. A proposta de emenda à Constituição (PEC) foi aprovada por 60 votos
contra 19.
“O Senado enfrentou neste ano uma das
matérias mais difíceis para a nação brasileira”, disse Alcolumbre ao encerrar a
votação. “Todos os senadores e senadoras se envolveram pessoalmente nas
discussões e aperfeiçoaram esta matéria, corrigindo alguns equívocos e fazendo
justiça social com quem mais precisa.”
O texto necessitava de 49 votos para ser
aprovado, o equivalente a três quintos do Senado mais um parlamentar. Agora, os
senadores começam a votar os quatro destaques apresentados por quatro legendas:
Pros, PT, PDT e Rede.
Destaques
O primeiro destaque, do senador Weverton
(PDT-MA), pretende suprimir as regras de transição da reforma. De autoria do
senador Telmário Mota (PROS-RR), o segundo destaque permite a votação em
separado da conversão de tempo especial em comum ao segurado do Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) que comprovar tempo de serviço por
insalubridade.
O terceiro destaque, do senador Humberto
Costa (PT-PE), trata da aposentadoria especial para o trabalhador exposto a
agentes nocivos químicos, físicos e biológicos. O parlamentar quer votar em
separado a expressão “enquadramento por periculosidade”. Originalmente, havia
dúvidas se a emenda de redação do PT alteraria o texto e obrigaria o retorno da
PEC à Câmara. No entanto, um acordo de procedimentos dos senadores levou o
destaque ao Plenário.
O último destaque apresentado, do senador
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), permite a votação em separado das idades mínimas
de aposentadoria especial dos trabalhadores expostos a agentes nocivos.
Antes de iniciar a votação do texto-base, o
Plenário rejeitou, por votação simbólica, dois destaques individuais. Somente
os destaques de bancada serão apreciados.
No segundo turno, somente podem ser votados
trechos em separado do texto aprovado na Comissão de Constituição e Justiça,
emendas de redação, que esclarecem pontos do texto, ou supressivas, que retiram
pontos do texto. Em seguida, a reforma poderá ser promulgada e entrar em vigor.
A promulgação da reforma da Previdência
depende de convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional. Originalmente,
a promulgação poderia ocorrer a qualquer momento após a aprovação em segundo
turno pelo Senado. No entanto, para promulgar a PEC, Alcolumbre deve esperar o
retorno do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está em viagem ao
Reino Unido e à Irlanda, e também do presidente Jair Bolsonaro, que está na
Ásia.
Matéria ampliada às 19h34
Fonte: Agência Brasil
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