Os senadores iniciaram, hoje (10), em
plenário, o primeiro dia de discussão do segundo turno da reforma da
Previdência (PEC 6/2019). A
previsão é que a matéria seja votada no dia 22. A PEC precisa ser aprovada em
segundo turno para ser promulgada, e as novas regras de aposentadoria, pensões
e auxílios passarem a valer.
O plenário do Senado concluiu a votação
em primeiro turno das mudanças nas regras previdenciárias no último dia 2,
com a análise dos destaques com sugestões de alterações ao texto-base. Na
véspera, os senadores aprovaram o texto-base por 56 votos a favor, 19
contra e nenhuma abstenção. Eram necessários 49 votos, equivalentes a três
quintos mais um dos senadores, para aprovar a proposta.
A PEC 6/2019 muda as regras de aposentadoria
e de pensão dos trabalhadores do Regime Geral de Previdência Social e dos
servidores públicos civis. A proposta aumenta o tempo para se aposentar, fixa
uma idade mínima e eleva as alíquotas de contribuição. O texto já foi aprovado
pela Câmara dos Deputados em dois turnos.
Fonte: Agência Brasil
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