Aliados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
apostam as fichas na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) para
liberar o petista da prisão e permitir que ele seja candidato à Presidência nas
eleições de outubro, como insiste o PT. "Eu acho que ele sai dali
eleito", disse ao Broadcast Político o deputado (PT-SP), que também
integra a defesa deWadih Damous Lula, ao comentar a possibilidade de
liberdade.
No próximo 26 de junho, o colegiado vai julgar um
pedido da defesa do ex-presidente para suspender os efeitos da condenação do
Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF-4) até que os recursos
extraordinário (no Supremo Tribunal Federal) e especial (no Superior Tribunal
de Justiça) sejam analisados.
Damous acredita que os ministros da Segunda Turma podem
liberar o ex-presidente da prisão e deixar que a Justiça Eleitoral discuta sua
situação eleitoral, ou mesmo atender integralmente o pedido da defesa e já
liberá-lo para disputar as eleições. "Se o Supremo suspender todos os
efeitos da condenação, ele está solto e pode concorrer. Ou podem dizer que a
questão eleitoral fica para ser apreciada pela Justiça Eleitoral e apenas
determinar a soltura", observou o deputado.
A absolvição da presidente do PT, senadora Gleisi
Hoffmann (PR) nesta segunda-feira, 19, na mesma Turma que julgará o pedido de
Lula dá novas esperanças ao petista. "A decisão aponta para uma contenção
daqui para frente dos abusos da Operação Lava-Jato, mostra esse subterrâneo das
delações e isso envolve o caso do presidente do Lula, também condenado com base
totalmente em delação."
O deputado reforça que considera a prisão arbitrária e
que não haveria motivos para manter o ex-presidente preso. Lula cumpre pena na
Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, desde o dia 7 de abril.
"Ele está preso ilegalmente, não oferece riscos à sociedade, são fatos
acontecidos há mais de dez anos, então o Supremo não estaria fazendo nada mais
nada menos do que atender o que diz a lei e a Constituição", avalia
Damous.
Batochio: debate sobre
candidatura fica no TSE
O criminalista José Roberto Batochio, um dos advogados
do ex-presidente Lula no STF, disse que o petista está "confiante" no
julgamento de seu pedido de liberdade programado para o próximo dia 26 na
Segunda Turma da corte. A possibilidade de Lula concorrer nas eleições de
outubro, no entanto, deve ficar para a Justiça Eleitoral, na avaliação do defensor.
Batochio se reuniu com Lula na segunda-feira, 19, em
Curitiba, onde o ex-presidente está preso desde 7 de abril após condenação na
Operação Lava Jato. "Ele está chateado, se sente injustiçado, não entende
como pode ser condenado por receber um apartamento que nunca recebeu. Ele diz
que continua confiando na Justiça e sabe que um dia isso vai ser
esclarecido", afirmou o advogado ao Broadcast Político.
A defesa pediu ao STF a suspensão dos efeitos da
condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) até que os
recursos extraordinário (no STF) e especial (no Superior Tribunal de Justiça)
sejam analisados.
Petistas e juristas cogitaram a possibilidade de o STF
se pronunciar também sobre a possibilidade de Lula concorrer às eleições, mas a
hipótese é afastada pela própria defesa. "Essa é uma discussão que vai ser
travada na Justiça Eleitoral", disse o defensor.
Para a sessão da próxima terça-feira, o advogado afirma
que o Supremo precisa respeitar a Constituição e permitir que Lula recorra
contra a condenação em liberdade. Ele pondera que o julgamento na Segunda Turma
não é a última esperança para a soltura de Lula. "A última esperança, não.
Nós continuaremos. Aliás, estou confiante de que a Justiça se faça pelo menos
desta vez."
A equipe jurídica de Lula trabalha, em uma frente, para
tirá-lo da prisão até o julgamento dos recursos nas cortes superiores e, por
outro lado, se prepara para buscar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o
direito de o petista ser candidato ao Planalto, como insiste o PT. "Por
que contrariar a Constituição em respeito ao princípio da presunção da
inocência? Por que mantê-lo preso? Por que impedi-lo de concorrer? Isso não são
ventos de liberdade que sopram na nossa frágil e jovem democracia",
declarou Batochio.
Vigília
O PT e os movimentos de apoio ao ex-presidente prometem
fazer uma vigília na porta do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4),
em Porto Alegre, a partir da semana que vem para pressionar a corte a enviar os
recursos extraordinário ao STF e especial ao STJ, tramitação que depende do
órgão de segunda instância.
A defesa de Lula busca que os recursos nas cortes
superiores sejam julgados o quanto antes, diante da possibilidade de reverter a
condenação. "Para condenar, eles atropelaram todos os prazos normais lá no
tribunal, e quando há a possibilidade de ele vencer esses recursos, esses
recursos não sobem e ficam lá represados no TRF-4", comentou o deputado,
acusando o tribunal de parcialidade.
Além da mobilização da militância, Damous afirma que a
defesa estuda instrumentos jurídicos para questionar a postura do TRF-4 na
condução dos recursos às cortes superiores.
Fonte: Agência Estado
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