A Segunda Turma do Supremo Tribunal
Federal (STF) vai julgar na próxima terça-feira, 26, um pedido da defesa do
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para suspender a prisão. O caso
foi confirmado na pauta de julgamentos do colegiado prevista a próxima semana,
atendendo a um pedido do relator, ministro Edson Fachin.
Lula foi condenado em segunda
instância a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
no caso do triplex no Guarujá.
A defesa do ex-presidente, preso há
mais de dois meses, entrou no início deste mês com um novo pedido de liberdade
no STF e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A petição é para que as Cortes
suspendam os efeitos da condenação no caso do triplex no Guarujá até que
julguem no mérito os recursos extraordinário (analisado no STF) e especial (do
STJ).
No dia 11 deste mês, Fachin
determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestasse sobre o
caso.
Os recursos, contra a condenação que
resultou na prisão de Lula, ainda precisam ser admitidos pelo Tribunal Regional
Federal da 4ª Região (TRF-4), que já rejeitou a concessão de efeito suspensivo
no caso.
Ritmo
O ex-ministro Sepúlveda Pertence,
advogado de Lula, disse que o petista está sofrendo uma “injustiça”, após
audiência com Fachin no STF na segunda-feira retrasada.
Sepúlveda criticou o fato de o TRF-4
ter levado um tempo similar (cerca de 42 dias) para analisar a condenação
imposta pelo juiz federal Sérgio Moro e enviar a notificação do Ministério
Público Federal para se manifestar sobre a admissão de recursos da defesa aos
tribunais superiores.
“O tribunal levou 40 dias, ao
contrário da rapidez com que julgou, para intimar o Ministério Público pra
responder (aos recursos). A velocidade varia conforme o ato”, disse Sepúlveda
na ocasião.
Fonte: Estadão Conteúdo
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