Para garantir benefícios concedidos exclusivamente
aos pescadores, o Governo do Brasil vai iniciar um cruzamento de informações na
base de dados dos profissionais que vivem da pesca. O objetivo é identificar
possíveis fraudes e garantir os benefícios concedidos à categoria aos que
realmente precisam. Atualmente, cerca de um milhão de pescadores artesanais
fazem parte do cadastro.
Aos profissionais que fazem parte do cadastro,
é garantido o seguro-defeso – benefício no valor de um salário mínimo pago
pelo INSS no período em que a pesca é proibida devido à reprodução das
espécies. Hoje, o governo destina cerca de R$ 3,5 bilhões para esse pagamento.
Além disso, os pescadores também têm acesso a
créditos para a produção, com juros abaixo do mercado, por meio de programas
como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
(Pronaf). O setor é importante para a economia brasileira e produz mais de
760 mil toneladas de pescado por ano. Para se cadastrar e ter acesso aos
benefícios é preciso ter a pesca como única profissão.
Pente-fino
Nesta primeira etapa, o trabalho vai se concentrar
no cruzamento de várias bases de dados do governo, que funcionará como filtro
contra possíveis fraudes, para identificar quem é de fato pescador artesanal.
Nos casos de irregularidades, será concedido um prazo para que o profissional
apresente a documentação necessária para manter o benefício.
Maior produtividade
Para o secretário, com 12,5% da água doce do
planeta em território brasileiro e mais de 8 mil quilômetros de costa marítima,
o Brasil tem potencial para aumentar em dez vezes sua produção de pescado, que
hoje representa apenas 0,2% da atividade mundial. Com
informações Governo do Brasil.
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