Mais de 80 policiais estão envolvidos na operação e 17
mandados judiciais já foram cumpridos.
A
Força-Tarefa Previdenciária, Polícia Federal e Ministério Público Federal
deflagraram a Operação HEFESTO com o objetivo de diminuir crimes
previdenciários. A Operação teve início nesta sexta-feira (13), nas
cidades de São Luís- MA, São José de Ribamar-MA, Fortaleza-CE e Caucaia- CE.
As
investigações, iniciadas no ano de 2013, a partir de levantamentos realizados
pela Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária (COINP) da Secretaria de
Previdência do Ministério da Fazenda, levaram à identificação de um esquema
criminoso responsável pela inserção extemporânea de vínculos trabalhistas
fictícios no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Essas informações
eram transmitidas via sistema “SEFIP/Conectividade Social” – Guia de
Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (GFIP), servindo de
base para a concessão de benefícios de auxílio-doença e de aposentadoria por
invalidez, cujas patologias apresentadas são aquelas relativas a transtornos
mentais e comportamentais.
O
esquema criminoso contava com a participação de um advogado, este também sócio
de duas empresas utilizadas nas fraudes, de uma técnica em contabilidade, de
duas assistentes sociais e de diversos outros agenciadores e intermediários.
A
Polícia Federal cumpriu 17 Mandados Judiciais, sendo dois de prisão preventiva
e 15 de busca e apreensão. Dentre os Mandados Judiciais consta, ainda, a
previsão de arresto de bens e de veículos em nome dos investigados, além da
determinação para que o INSS suspenda/bloqueie o pagamento de 37 benefícios que
ainda se encontram ativos.
O
prejuízo inicialmente identificado com a concessão de 127 benefícios
fraudulentos foi estimado em R$ 13,6 milhões. O valor do prejuízo evitado com a
consequente suspensão dos benefícios ativos, levando-se em consideração a
expectativa de vida média da população brasileira, é de aproximadamente R$ 28
milhões.Os envolvidos foram indiciados pelos crimes de estelionato
previdenciário e associação criminosa, cujas penas máximas acumuladas podem
chegar a nove anos e oito meses de prisão, sendo que um dos investigados também
foi indiciado pelo crime de falsificação de documento público para fins
previdenciários.
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