Orias de Oliveira Mendes e Vanusa Santos Moraes haviam recorrido da
decisão inicial. Eles utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem
ilícita nas eleições de 2016.
O Tribunal Regional
Eleitoral (TRE) do Maranhão manteve a cassação de Orias de Oliveira Mendes
(PCdoB) e Vanusa Santos Moraes (MDB), respectivamente, ex-prefeito e ex-vice
prefeita do município de Bela Vista. Os ex-gestores pediam a revisão da condenação
por abuso de poder e conduta vedada nas eleições de 2016.
A decisão inicial foi
mantida, de forma unânime, confirmando a cassação e a inelegibilidade dos
ex-gestores pelo prazo de 8 anos e o pagamento de multa no valor de R$ 5 mil.
A condenação é fruto de Ação
de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) proposta por Augusto Filho (PSDB),
também candidato a prefeito do município no pleito passado; e de parecer do
Ministério Público Eleitoral (MPE) do Maranhão.
Segundo o MPE/MA, Orias e
Vanusa utilizaram-se da máquina pública para obter vantagem ilícita para sua
candidatura, contratando 35 pessoas para exercerem cargos públicos, sem
seletivo ou concurso público, entre julho e agosto do ano da eleição. Essa
conduta causou severo desequilíbrio na disputa entre os candidatos no pleito,
que foi vencido pelos representados com margem de 0,68%, 45 votos de diferença.
Sendo assim, comprovado o
abuso de poder político, o Parquet Eleitoral maranhense manifestou-se contra o
provimento do recurso, posição confirmada, em julgamento, pelo TRE/MA, no
início deste mês. Da decisão ainda cabem novos recursos.
Fonte: ÉMaranhão
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