Militares das Forças Armadas atuarão durante a
votação e a apuração das Eleições Gerais 2018.
O Maranhão e mais três estados brasileiros terão o
apoio da Força Federal nas eleições de 2018. A aquisição foi aprovada nessa
última terça-feira (7) pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os
outros estados que terão o apoio da Força Federal serão o Acre, Rio de Janeiro
e Piauí.
Os
pedidos de requisição foram formulados pelos juízes das Zonas Eleitorais das
respectivas Unidades da Federação. Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs),
por sua vez, encaminharam ao TSE a relação das localidades nas quais se faz
necessária a atuação da Força Federal. Ao todo serão contemplados 11 municípios
do Acre, 41 do Rio de Janeiro, 72 do Maranhão e 114 do Piauí.
De
acordo com o artigo 23, inciso XIV, do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), uma
vez constatada a anormalidade da situação, é competência do TSE requisitar
Força Federal com o objetivo de garantir a normalidade da votação e da apuração
dos resultados.
As
solicitações aprovadas serão encaminhadas ao Ministério da Defesa, órgão
responsável pelo planejamento e execução das ações empreendidas pelas Forças
Armadas.
Fonte: Central
de Notícias
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