Votação está 4 a 1 e restam apenas os votos
de dois ministros
A maioria
dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu há pouco barrar
o pedido de registro de candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) à Presidência da República nas eleições de outubro. A decisão
foi tomada a partir de 16 impugnações à candidatura apresentadas ao tribunal.
O quarto
voto pelo indeferimento foi o do ministro Admar Gonzaga. A maioria
formada entendeu que Lula está inelegível com base na Lei de
Ficha Limpa, aprovada em 2010, que vetou a candidatura de quem foi condenado
por órgão colegiado.
Até o
momento foram proferidos quatro votos contra o registro. Votaram neste sentido
o relator, Luís Roberto Barroso, Jorge Mussi, Og
Fernandes e agora Admar Gonzaga. O TSE é composto por sete ministros. O
julgamento continua para a tomada dos votos do ministro Tarcísio Vieira e
da presidente, Rosa Weber. Edson Fachin foi o único a se manifestar a
favor da concessão do registro.
Pela
decisão que vai prevalecendo, ao final do julgamento, Lula não poderá mais
aparecer no programa eleitoral para presidente, veiculado no rádio e na
televisão, até que o PT faça a substituição por outro candidato. Conforme o
entendimento, o ex-presidente também deverá ter o nome e foto
retirados da urna. O partido terá 10 dias para indicar o substituto.
Lula está
preso desde 7 de abril na sede da Superintendência da Polícia Federal
(PF) em Curitiba, em função de sua condenação a 12 anos e um mês de prisão, na
ação penal do caso do triplex em Guarujá (SP), que foi confirmada pelo Tribunal
Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre.
Fonte: Agência Brasil
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