A União arrecadou R$ 109,751 bilhões em
agosto, um crescimento real (descontada a inflação) de 1,08% comparado a igual
mês do ano passado. No acumulado do ano, a arrecadação chega a R$ 953,621
bilhões, com expansão de 6,94% em relação a igual período de 2017. É o melhor
resultado tanto para o mês quanto no acumulado desde agosto de 2014. Os números
foram divulgados hoje (22) pela Receita Federal.
As receitas administradas pela Receita
Federal chegaram a R$ 107,182 bilhões, com aumento de 0,63% em relação a agosto
do ano passado. De janeiro a agosto deste ano, o valor ficou em R$ 915,215
bilhões, alta de 5,68% em relação ao acumulado para o mês em 2017.
Segundo a Receita, o resultado pode ser
explicado, principalmente, pela melhora do resultado das empresas e na redução
de suas compensações de débitos, levando ao crescimento na arrecadação do
Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) e de Contribuição Social sobre o Lucro
Líquido (CSLL) de empresas não financeiras, de 10,53%. Em agosto deste ano, o
IRPJ/CSLL chegou a R$ 14,639 bilhões, contra R$ R$ 13,244 bilhões em agosto de
2017.
Outros
indicadores
A produção industrial em agosto cresceu
4,02% em comparação com agosto de 2017. No mês de junho, a queda chegou a
6,67%, em comparação com o mesmo mês de 2017, influenciada pela paralisação dos
caminhoneiros no mês de maio. Em julho, o setor já havia apresentado melhora,
com alta de 3,51% em comparação a julho de 2017.
As vendas de bens e de serviços registraram
altas de 3% e 3,70%, respectivamente. A arrecadação de Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI) registrou alta de 28,78% em agosto na comparação com
igual mês de 2017. Foram arrecadados R$ 14,639 bilhões em IPI.
Segundo a Receita, a massa salarial (soma
dos salários na economia) teve aumento de 6,19% em agosto (fato gerador para o
mês de julho), atualizado pela inflação oficial, houve aumento real de 1,63%
dos salários. A arrecadação das contribuições para a Previdência Social caiu
0,56% em agosto na comparação com o mesmo mês de 2017, chegando a R$ 33,861
bilhões.
IRPF
Houve também crescimento de 22,02% na
arrecadação sobre o Imposto de Renda da Pessoa Física (IRRF) de residentes no
exterior, em comparação com agosto do ano passado. Em agosto deste ano, o
montante chegou a R$ 2,104 bilhões.
Entretanto, em agosto a arrecadação do IRRF
sobre rendimentos de capital chegou a R$ 2,983 bilhões, com queda de 18,88% em
relação a agosto de 2017. No primeiro semestre, a arrecadação chegou a R$
32,444 bilhões, com queda de 16,38%.
Segundo o chefe do Centro de Estudos
Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias, a diminuição é
explicada pela queda dos juros. “A redução de juros faz com que os rendimentos
de aplicações diminuam, por isso identificamos claramente o efeito na
arrecadação desse tributo", disse.
O desempenho foi influenciado ainda pelas
receitas não administradas pelo Fisco, que incluem royalties do petróleo, que
cresceram 24,63% de agosto de 2017 para este ano. Foram arrecadados em agosto
R$ 2,569 bilhões.
Resultados negativos
Por outro lado, houve queda de 69,82% na
arrecadação com programas de regularização tributária. Com esses programas, a
Receita arrecadou R$ 1,071 bilhão em agosto. No mesmo mês de 2017, o valor foi
de R$ 3,548 bilhões. De acordo com Malaquias, em agosto do ano passado houve
uma grande parte da entrada dos parcelamentos, um valor atípico para o mês, que
influenciou o resultado para este ano.
Já no acumulado do ano, essa arrecadação
cresceu. Foram R$ 15,648 bilhões arrecadados até agosto de 2018, alta de 98,32%
em relação ao mesmo período de 2017.
O resultado acumulado no ano também teve
impacto positivo de 88,72% das alíquotas do Programa de Integração Social (PIS)
e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre
combustíveis, que entraram em vigor no fim de julho do ano passado. De janeiro
a agosto, a arrecadação chegou a R$ 19,528 bilhões, contra R$ 10,348 bilhões no
mesmo período de 2017.
As ações de cobrança de contribuições
previdenciárias em atraso e depósitos judiciais também contribuíram para o
aumento da arrecadação no ano. No período de janeiro a agosto de 2018, foram R$
68,7 bilhões. Esse resultado é 10,2% superior ao mesmo período de 2017.
Tanto para o mês de agosto quanto no
acumulado do ano, houve queda na arrecadação da Cide sobre combustíveis. No mês
foram arrecadados R$ 197 milhões, queda de 63,27% em relação aos R$ 535 milhões
de agosto de 2017. No ano a arrecadação desse tributo somou R$ 2,994 bilhões,
valor 25,44% menor que o acumulado de 2017.
De acordo com o Malaquias, essa diferença é
explicada por dois fatores. O primeiro é a atualização da base, já que a Cide é
um tributo com uma alíquota fixa, não há correção e o valor tende a ficar
defasado. O segundo fator é que, desde maio, há o efeito da redução de R$ 0,05
por litro de diesel consumido, medida adotada para encerrar a paralisação dos
caminhoneiros.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e
Aduaneiros da Receita explicou ainda que, excluindo os fatores não recorrentes,
como os parcelamentos, não há uma variação expressiva destoando da trajetória
de crescimento em 2,26% ao mês e 6% no acumulado do ano.
Fonte: Agência Brasil
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