O plenário da Câmara dos
Deputados se transforma hoje (13) em comissão geral extraordinária para debater
as consequências da tragédia provocada pelo rompimento da barragem na Mina
Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), na qual morreram 165 pessoas e 155 estão
desaparecidas. O objetivo é discutir as circunstâncias e as responsabilidades.
As discussões ocorrem
paralelamente ao funcionamento da comissão externa da Casa que formalizou os
compromissos da "Carta de Brumadinho". Na carta foram definidos
prioridades e esforços para impedir acidentes semelhantes ao ocorrido no último
dia 25 e as primeiras audiências públicas.
Amanhã (14), a comissão externa
deve ouvir o presidente da Vale, Fábio Schvartsman, e representantes de órgãos
de fiscalização e controle, como Ministério Público, Ibama, Agência Nacional de
Mineração (ANM) e Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais.
Na próxima semana será a vez de
ouvir especialistas do Tribunal de Contas da União, Ministério de Minas e
Energia e da Agência Nacional de Águas (ANA). Paralelamente, deputados e
senadores se mobilizam para a criação de comissões parlamentares de inquérito
(CPIs).
Solicitações
Os deputados Áurea Carolina
(PSOL-MG) e André Janones (Avante-MG) encaminharam solicitações para a Vale
liberar a lista com os nomes dos presentes na mineradora no momento do
desastre. Para Janones, em Brumadinho é recorrente a informação de que o número
é superior ao divulgado pela empresa, podendo chegar a 800.
A comissão externa foi a
Brumadinho na última sexta-feira (8), para verificar os impactos da tragédia.
Os deputados também se comprometem a buscar uma semana de esforço concentrado
para votar, no plenário da Câmara, várias propostas que ajudem a impedir a
repetição de crimes socioambientais no país.
Investigações
A Câmara vai instalar uma Comissão
Parlamentar de Inquérito (CPI) para integrar e agilizar o trabalho de
deputados e senadores na punição aos responsáveis pelo rompimento da barragem
da Vale em Brumadinho. Ontem (11), o Senado anunciou a criação da CPI para
apurar o acidente.
Na reunião da comissão externa
ontem, os deputados demonstraram preocupação com riscos de rompimento de outras
barragens e aprovaram requerimentos de audiência pública para discutir os casos
de Casa de Pedra, da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN, e da barragem
Sul Superior da Mina Gongo Soco, também da Vale, no município de Barão de
Cocais.
*Com informações da Agência
Câmara
Fonte: Agência Brasil
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