Na última segunda-feira 25/03, o procurador
do município, Dr. Fernando Amaral, esteve na sede do parlamento municipal, a
convite do vereador Viriato, para falar sobre a resolução que permite a
implantação de um Posto de registro civil de nascimento em maternidades e
hospitais com mais de 300 partos ao ano, conforme provimento da Corregedoria
Geral de Justiça.
De acordo com o vereador Viriato, a ideia
surgiu a partir de alguns pedidos de muitas mães que não tinham realizado o
processo de registro de seus filhos, a grande maioria da zona rural. “Estive na
secretaria de Direitos Humanos do Estado, e fui informado que o município de
Tutóia poderia ter um posto de registro no hospital, por conta do tamanho da
demanda de nascimentos ao ano, não pensei duas vezes e solicitei através de
requerimento ao procurador, Dr. Fernando Amaral, os trâmites legais para
realizar a implantação, que de imediato se propôs agilizar e firmar parceria
com a justiça e cartório local.” Explicou Viriato.
Vereador Viriato
A medida facilitará o acesso para as mães,
possibilitando o registro social de suas crianças na própria unidade de saúde.
Combatendo assim o subregistro (crianças não registradas no próprio ano de
nascimento ou no 1º trimestre do ano subsequente) no município de Tutóia.
Fernando Amaral - Procurador Geral do
Município de Tutóia
Fonte: Neto Pimentel
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