A determinação do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento foi publicada nesta terça-feira (29/10/2019) no Diário
Oficial
O governo brasileiro suspendeu atividades de
pesca no litoral nordestino entre 1 e 30 de novembro. A
determinação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento foi
publicada nesta terça-feira (29/10/2019) no Diário Oficial da União (DOU). O
período de suspensão pode ser estendido até 31 de dezembro.
Essa é mais uma tentativa do governo de
tentar minimizar os efeitos de derramamento de petróleo em praias brasileiras.
Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente dos Recursos Renováveis
(Ibama), ao menos 249 municípios dos nove estados nordestinos foram
atingidos pelo óleo cru.
O ato publicado nesta terça-feira cita outras
três normas de órgãos como Ibama, do extinto Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio e do Ministério do Meio Ambiente. A suspensão das
atividades pesqueiras é comum em períodos de reprodução, por exemplo.
O “defeso adicional” é ancorado na “grave
situação ambiental, decorrente da provável contaminação química por
derramamento de óleo no litoral da Região Nordeste”. Com isso, fica
proibida, por exemplo, a pesca de camarões, lagostas e de arrasto. O documento
foi assinado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento substituto,
Marcos Montes Cordeiro.
Desde o dia 2 de setembro, o governo
acompanha a situação. Segundo o Ibama, a substância encontrada nos litorais é petróleo cru,
ou seja, não se origina de nenhum derivado de óleo. Entre as medidas adotadas
pelo governo está o uso de barreiras de contenção e a remoção manual.
Em análise feita pela Petrobras, a empresa
informou que o óleo encontrado não é produzido pelo Brasil. “A investigação da
origem das manchas de óleo está sendo conduzida pela Marinha, enquanto a
investigação criminal é objeto da Polícia Federal“, destaca o mais recente boletim do órgão.
Desde o início da crise ambiental, somente o
Ibama editou sete recomendações técnicas para a prevenção de danos, contenção
do óleo e diminuição dos riscos no manejo do petróleo.
Fonte: Metrópoles
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