O Brasil apresentou, na Organização Mundial
do Comércio (OMC), documento com sugestões para facilitar o comércio por meio
de tecnologias digitais. A proposta será levada em conta nas negociações sobre
comércio eletrônico em curso na organização.
Em nota conjunta, os ministérios da Economia
e das Relações Exteriores informaram que o documento traz diretrizes e
recomendações de boas práticas para o uso de tecnologias da informação e da
comunicação.
Entre os exemplos citados, estão o uso dessas
tecnologias para o desembaraço de bens na aduana e a divulgação na internet de
informações relacionadas ao comércio, como documentação exigida nos trâmites
comerciais e condições de acesso aos mercados dos países envolvidos – tarifas
de importação, impostos e medidas não tarifárias, entre outras.
Segundo os dois ministérios, as tecnologias
digitais tornam mais eficiente a implementação das obrigações assumidas no
Acordo de Facilitação de Comércio da OMC. De acordo com a nota conjunta, a
ativa participação do Brasil nas negociações sobre comércio eletrônico
demonstra o compromisso do país com a relevância da OMC na economia do século
21.
Fonte: Agência Brasil
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