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Priscilla Mazenotti
Mais de mil ex-beneficiários do Bolsa Família
poderão ter de devolver R$ 5,8 milhões aos cofres públicos. O motivo? Receberam
os recursos irregularmente.
O Ministério da Cidadania está fazendo a
cobrança. Nesse primeiro momento, os ex-beneficiários terão de apresentar a
defesa. Se não devolverem o dinheiro, poderão ser incluídos no cadastro de
devedores.
Esse é o maior processo de cobrança de
ressarcimento de repasses feitos pelo ministério.
Essas pessoas foram identificadas depois de
auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e de cruzamento de dados com o
Tribunal de Contas da União (TCU).
As suspeitas são de que ou prestaram
informações irregulares de propósito ao Cadastro Único para Programas Sociais
ou tinham renda maior que ao permitido para participar do programa.
O Ministério da Cidadania está enviando
cartas a essas famílias já com a Guia de Recolhimento da União, no valor
previsto. A partir daí, terão até 30 dias para apresentar uma defesa. Se não
apresentarem, terão o mesmo período para pagar a guia.
O secretário nacional de Renda de Cidadania,
Tiago Falcão, explica que as famílias que quitarem o débito com a União poderão
ser selecionadas para retornar ao benefício após 1 ano, se atenderem às regras
para participar do programa e depois de passar por 1 processo seletivo.
“Não pagando, entrando no cadastro de
devedores, as famílias têm limitações para fazer empréstimos, financiamento,
abertura de contas, além de não conseguirem certidão negativa de débito junto à
União. Isso faz então que ela tenha a sua vida financeira bastante complicada
caso não regularize sua situação”, disse
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As pessoas foram
identificadas a partir de
auditoria da Controladoria
Geral da União
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O Programa é voltado para famílias
extremamente pobres (renda per capita mensal de até R$ 85) e pobres (renda per
capita mensal entre R$ 85,01 e R$ 170). Os beneficiários recebem o dinheiro
mensalmente e, como contrapartida, cumprem compromissos nas áreas de Saúde e
Educação. Atualmente, o programa atende mais de 13,5 milhões de famílias com
cerca de R$ 2,5 bilhões, por mês.
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