Na manhã desta segunda-feira, dia 21 de outubro,
a Federação das Colônias de Pescadores do Maranhão (FECOPEMA) esteve em Tutóia
para cumprimento de ordem judicial impetrada pela Comarca de Barreirinhas
(responsável pelas decisões judiciais trabalhistas da região). A FECOPEMA
cumpre ordem judicial proferida pelo Poder Judiciário da Justiça do
Trabalho da 16ª Região em Barreirinhas - MA que decidiu sobre a anulação da
eleição que aconteceu no dia 25 de março de 2018 após apreciação de denuncia
feita pelo segundo colocado Sr. Zezinho do Comum sobre fortes indícios de
irregularidades na chapa vencedora da Sra. Branca do Francisco Bentivi.
Com a decisão a justiça determinou que a
Federação das Colônias dos Pescadores do Maranhão assuma por meio de uma Junta
Governativa até a realização de nova eleição que será determinada pela Comarca
de Barreirinhas.
Durante o ato de cumprimento judicial a
Federação encontrou muita resistência por parte dos réus que estavam sobre a
administração da Colônia até aquele momento. Onde houve uma tentativa de
agressão e ameaças aos representantes da FECOPEMA que pediram reforço policial
para controlar os ânimos e em seguida foram para a delegacia de policia da
cidade conversar com o delegado do município sobre o apoio policial do âmbito
do cumprimento judicial.
Segundo os advogados da Federação pescadores
denunciaram no momento a pratica de possíveis irregularidades como a suposta
cobrança do valor de 1.200,00 reais pela liberação do Seguro Defeso que é um
recurso federal que beneficia o pescador no período defeso. Com isso a
Federação aponta indícios de fraude com essa suposta cobrança para a liberação
do Seguro Defeso dos pescadores, pois estes valores podem estar sendo cobrados
de forma indevida trazendo prejuízos aos pescadores de Tutóia e que os
PESCADORES COLONIZADOS não devem pagar a suposta cobrança de 1.200,00 reais
para liberar o Seguro Defeso que é um direito do pescador, não havendo
necessidade e nem obrigatoriedade alguma de pagamento para o recebimento do
beneficio.
Ainda ontem, a FECOPEMA realizou a posse da
nova Junta Governativa que irá administrar a Colônia de Pescadores Z-17 de
Tutóia até a realização da eleição da entidade.
Composição
da Junta Governativa:
Presidente: Sara Alves Silva
Secretário: Genaro Cruz de Oliveira
Tesoureiro: José de Ribamar
Fonte:
Blog Humberto Ruy
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