O presidente do Senado, Davi Alcolumbre,
afirmou nesta quarta-feira (2) que a votação do segundo turno da reforma da
Previdência pode ficar para a segunda quinzena de outubro. Inicialmente, a
expectativa do parlamentar era que a votação da matéria fosse concluída até o
dia 10.
"Se alguns senadores compreenderem
que não é razoável quebrar o interstício – mesmo minha posição atual e de
vários outros líderes sendo favoráveis à quebra –, para a gente resolver a
votação em segundo turno desta matéria, a gente vai ter que adiar da semana que
vem para a próxima semana. Porque cumprimos o prazo regimental e teremos o
quórum necessário e aí acaba saindo um pouco do calendário da primeira quinzena
de outubro, passando para a próxima semana”, afirmou Alcolumbre ao se referir
ao prazo estipulado entre as votações em primeiro e segundo turno.
O plenário do Senado concluiu a votação em
primeiro turno da proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera as regras
da Previdência no início da tarde de hoje. Para que a matéria seja promulgada,
a Casa ainda precisa aprovar a PEC em segundo turno.
Pacto Federativo
Ontem (1º), Alcolumbre tinha dito que pretende
concluir a votação em segundo turno até o próximo dia 10. No entanto,
governadores insatisfeitos com a regulamentação da partilha do excedente da
cessão onerosa de petróleo querem adiar a votação para o dia 15. Parlamentares
tem pressionado por mais agilidade na negociação do um novo pacto federativo.
“As ponderações sobre o pacto federativo
estão sendo feitas a todo o momento pelos senadores e pelos deputados. A gente
fez uma reunião, estabelecemos sete pontos em uma pauta a respeito do pacto
federativo que o Senado ia capitanear. Mas algumas matérias dessas já foram
votadas no Senado, como a securitização. O presidente da Câmara [deputado
Rodrigo Maia (DEM-RJ) me disse que já há o entendimento dos líderes para se
votar na semana que vem a securitização. Então, vai ser um ponto da pauta do
pacto federativo que a gente vai conseguir resolver”, argumentou o parlamentar.
Segundo o líder do governo no Senado,
Fernando Bezerra (MDB-PE), a equipe econômica tem dialogado com lideranças
partidárias e com os presidentes de Câmara e Senado em busca de alternativas
para a partilha dos recursos da cessão onerosa. Bezerra afirmou ainda que o
impasse poderá atrasar a votação da reforma da Previdência em segundo turno no
Senado.
“Se tivermos com os problemas encaminhados e
resolvidos podemos votar na próxima semana. Se não, terá que se fazer uma
avaliação e eventualmente poderemos precisar de mais uma semana para poder ter
a matéria deliberada em plenário”, avaliou o senador.
Fonte: Agência Brasil
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