O
deputado Coronel Tadeu antes de quebrar placa na Câmara | Reprodução do
Facebook
A imunidade parlamentar existe para garantir
o direito à crítica e à liberdade de expressão. Não deve ser usada para
proteger políticos que incitam o ódio e cometem crime de racismo.
Na véspera do Dia da Consciência Negra, dois
deputados do PSL fizeram declarações explicitamente discriminatórias. A dupla
destilou preconceito a pretexto de explicar por que 75,4% dos mortos em
intervenções policiais são negros.
A primeira ofensa partiu do deputado Coronel
Tadeu, que arrancou e pisoteou uma charge sobre a violência policial. Não foi
um ato impulsivo. O parlamentar levou um assessor para filmar a performance e
divulgá-la nas redes sociais.
Em entrevista à “Folha de S.Paulo”, o
deputado-coronel disse que os negros seriam maioria no tráfico de drogas. Por
isso, correriam mais risco de morrer nas mãos da PM. “Em confronto com
policiais, as (pessoas) que estão no tráfico acabam sendo vitimadas. E aí, se a
maioria é negra, o resultado só pode ser esse”.
O deputado Daniel Silveira, cabo da PM
fluminense, reforçou o racismo na tribuna. “Tem mais negros com armas, mais
negros no crime e mais negros confrontando a polícia”, disse. “Não venha
atribuir à Polícia Militar do Rio as mortes porque um negrozinho bandidinho tem
que ser perdoado”, acrescentou.
Eleitos na onda bolsonarista, os nobres
deputados têm em quem se espelhar. Em sete mandatos na Câmara, o atual
presidente sempre pregou o ódio e a intolerância sem sofrer qualquer punição.
No ano passado, a Procuradoria-Geral da República tentou processá-lo por crime
de racismo. Numa só palestra, ele havia insultado quilombolas, indígenas,
refugiadas, mulheres e homossexuais.
A Primeira Turma do Supremo rejeitou a
denúncia por 3 votos a 2. No julgamento, o ministro Luís Roberto Barroso
alertou que engavetar o caso significaria “passar à sociedade brasileira a
mensagem errada de que é possível tratar com menosprezo, desprezo, diminuição e
menor dignidade as pessoas negras e homossexuais”.
Os deputados do PSL parecem ter recebido a
mensagem.
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