Dano ainda está sendo calculado, mas pode
chegar à casa dos bilhões
O governo federal informou hoje (4) que
notificou a empresa grega Delta Tankers, proprietária da embarcação
Boubolina, suspeita de ser a responsável pelo vazamento de óleo
que alcança praias da Região Nordeste desde setembro. Segundo representantes do
Executivo, o dano ainda está sendo calculado, mas pode chegar à casa dos
bilhões de reais.
A investigação é conduzida pela Polícia
Federal (PF) e pela Marinha. De acordo com a apuração, a embarcação grega
Boubolina teria feito um carregamento na Venezuela, contornado a costa
brasileira e seguido para uma região próxima à Cingapura e à Malásia, onde
teria efetuado uma operação “barco a barco” de transferência de barris de óleo.
O vazamento teria ocorrido no fim de julho.
Em entrevista a jornalistas em Brasília,
o chefe de geointeligência da PF, Franco Perazzoni, declarou que a corporação
cobrou por meio da Organização Internacional de Polícia Criminal (Interpol) que
a companhia Delta Tankers se pronunciasse sobre o vazamento e esclarecesse
informações sobre a viagem, como quem comandava o veículo, quanto foi carregado
na Venezuela e qual foi o destino do óleo.
Um inquérito foi aberto pela Superintendência
da PF no Rio Grande do Norte. A ação investiga diversos ilícitos relacionados
ao episódio, como crime ambiental. Diante das evidências de óleo no Parque de
Abrolhos, no sul da Bahia, as irregularidades incluiriam também violações contra
áreas de proteção.
Franco Perazzoni disse ainda que a
empresa grega é a única suspeita, mas que a equipe ainda vai analisar as
respostas dela e das autoridades marítimas, não tendo ocorrido ainda o
indiciamento da firma.
“Agora é a fase mais complexa no exterior. Já
iniciamos a cooperação policial. Pedimos para a Grécia quem são os donos,
quando abasteceu. Estamos aguardando os resultados de pedidos de cooperação e
explorando toda forma de buscar dados. Temos que obter documentação, avançar
para reunir elementos que necessitamos para chegar a conclusões”, comentou
Perazzoni.
Além disso, inquéritos foram abertos pela
Marinha juntamente a autoridades marítimas, inclusive internacionais. “A
Marinha abriu inquérito administrativo que vai para o tribunal marítimo. Eles
têm um poder de alcançar os responsáveis. A autoridade marítima brasileira
oficiou autoridade marítima grega”, relatou o comandante operacional da Força,
Leonardo Puntel.
Em nota divulgada em seu site, a empresa
grega Delta Tankers rebateu alegando que conduziu uma apuração a partir de suas
câmeras e sensores e que não haveria prova alguma de um vazamento de óleo
durante o trajeto entre a Venezuela e a Malásia. No comunicado, a companhia
também informou não ter sido comunicada ainda, mas que o material levantado por
ela “será compartilhado com autoridades brasileiras”.
Multas
Caso comprovada a responsabilidade da
empresa, ela poderá responder pelas infrações ambientais bem como por danos aos
comerciantes da região. O presidente do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Leonardo Bim, lembrou que
a multa máxima pela legislação é de R$ 50 milhões, mas que o valor final pode
ir além desse montante.
“O limite é R$ 50 milhões, mas pode ser
aplicada mais de uma multa a depender da infração. Podem ser considerados danos
da União, estados e municípios. O dano não está quantificado ainda, mas pode
chegar à casa de bilhões”.
Situação
Até hoje, o grupo de acompanhamento do
governo federal contabilizou 321 praias em 110 municípios em nove estados
atingidas desde o início do aparecimento das manchas de óleo. Segundo o
Ministério da Defesa, hoje permaneciam 11 praias, em três estados: Bahia,
Sergipe e Alagoas. Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte estão, conforme
as autoridades do Executivo, “limpos”.
Ontem foram identificadas as primeiras manifestações de óleo no Parque de Abrolhos, no sul da
Bahia. O comandante da Marinha classificou as substâncias identificadas de
“fragmentos” e “pelotas”, buscando diferenciá-las das manchas que apareceram em
outras praias. No dia de hoje, acrescentou, não houve registros de óleo no
local.
Puntel ressaltou que o caso é inédito e que o
óleo se desloca por baixo do mar, o que dificulta a previsibilidade da sua
rota. O responsável pela operação assinalou que as manchas arrefeceram na
Região Nordeste, mas que não é possível “descartar possibilidades”. “Como é
óleo que vem submerso e não conseguimos detectar, não sabemos se tem muita
coisa ou pouca coisa”, respondeu.
Fonte: Agência Brasil
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