O óleo atingiu a região pertencente aos
Lençóis Maranhenses, de onde foram retirados cerca de 700 kg da praia de
Travosa, no município de Santo Amaro (MA)
O Ministério Público Federal (MPF) no
Maranhão instaurou procedimento para apurar a situação das áreas atingidas pelo
vazamento de óleo no litoral do estado. O óleo chegou, inclusive, ao Parque
Nacional dos Lençóis Maranhenses, com a retirada de cerca de 700 kg da praia de
Travosa, no município de Santo Amaro (MA).
A partir disso, foram oficiados o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o
Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), solicitando
informações iniciais para a apuração.
Os órgãos ambientais devem apresentar
informações sobre o vazamento de óleo em todo o litoral maranhense, em especial
a afetação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses e de outras áreas de
especial proteção ambiental, especificando a extensão do vazamento, com
indicação das localidades afetadas; os danos ambientais ocasionados pelo
vazamento, especialmente à fauna marinha; a potencial afetação da
balneabilidade das praias; e as medidas administrativas adotadas para mitigar
os efeitos do vazamento.
Além disso, devem informar sobre a adoção, ou
não, pela União, e demais órgãos públicos da rede de proteção ambiental, das
medidas necessárias para a contenção, o recolhimento e a adequada destinação do
material poluente, com foco na proteção de áreas sensíveis do Maranhão, com
emprego das melhores e mais adequadas técnicas.
Outros pontos que devem ser mencionados são a
existência ou implementação dos Planos Estratégicos de Proteção de Áreas
Vulneráveis (PPAVS), em relação a toda a costa maranhense, com as eventuais
atualizações em vigor e ou recomendadas, observando-se integralmente os
procedimentos e fluxogramas relacionados a região de praias, região de
manguezal, região fluvial e estratégias específicas; e a implementação de
barreiras de proteção, com o consequente monitoramento, em relação aos cursos
de água do estado que se mostrem necessários.
Fonte: Jornal Pequeno
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