As novas regras para a aposentadoria entram em vigor
imediatamente
Quase nove meses depois de ser oficialmente
proposta pelo governo, nesta terça-feira (12), deputados e senadores, em uma
sessão conjunta do Congresso Nacional, promulgaram a reforma da
Previdência. O texto altera regras de aposentadorias e pensões para mais
de 72 milhões de pessoas, entre trabalhadores do setor privado que estão na
ativa e servidores públicos federais.
Considerada um marco dos 300 dias do
governo Bolsonaro, a solenidade presidida pelo presidente do Congresso, senador
Davi Alcolumbre (DEM-AP) também foi acompanhada pelo presidente da Câmara,
Rodrigo Maia (DEM-RJ). Alcolumbre minimizou a ausência do presidente da
República, Jair Bolsonaro e do ministro da Economia,Paulo Guedes na sessão. “Eu
acho que não é sinal de nada. A gente ás vezes faz um cavalo de batalha por uma
fotografia. As emendas constitucionais sempre foram promulgadas em sessões
solenes especiais do Parlamento brasileiro. Nessas sessões muitas delas o
presidente da República e ministros não vieram. Não será a presença do presidente
da República ou do ministro que vai chancelar esse encontro, essa promulgação”,
avaliou Alcolumbre ao chegar ao Senado.
O presidente do Senado destacou ainda a
importância do trabalho do Congresso na aprovação da reforma da Previdência.
“Promulgaremos as mudanças no sistema previdenciário brasileiro, o maior dos
últimos 30 anos. Isso foi um esforço coletivo, de todos os parlamentares, da
Câmara dos Deputados, dos senadores”, disse. Ainda segundo ele, a ideia é que
hoje ainda a Casa vote o segundo turno da Pec Paralela à reforma da
Previdência. Se aprovado, com o mínimo de 49 votos no plenário, o texto - que
abre caminho para que estados e municípios adotem as mesmas regras para seus
servidores por meio de uma lei ordinária - seguirá para análise dos deputados,
onde terá que passar por uma Comissão Especial e por dois turnos de votação.
A proposta inicial do governo previa
economia de R$ 1,2 trilhão em 10 anos. Com as alterações feitas pelo Congresso,
caiu para R$ 800 bilhões no mesmo período. As regras da reforma entram em vigor
imediatamente com a promulgação da emenda constitucional.
Texto alterado às 11h23 para correção.
Diferentemente do informado, os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx
Lorenzoni (Casa Civil) e o secretário especial de Trabalho e Previdência do
Ministério da Economia, Rogério Marinho, não participaram da sessão de
promulgação da reforma da Previdência.
Fonte:
Agência Brasil
[full_width]
Nenhum comentário:
Postar um comentário