O presidente da Câmara não
quis entrar em detalhes sobre o aumento
A Comissão
Mista do Congresso aprovou o aumento do valor do fundo eleitoral proposto pelo
governo, destinando R$ 3,8 bilhões de recursos públicos para gastos em
campanhas eleitorais no ano que vem. O valor é R$ 1,8 bilhão superior à
proposta encaminhada pelo governo, que foi de R$ 2 bilhões. O montante final
ainda precisa ser votado em plenário, provavelmente no dia 17.
O aumento de aproximadamente 120% do montante
desembolsado nas eleições do ano passado, quando os partidos receberam R$ 1,7
bilhão da União, foi conseguido em acordo com quase todos os partidos da
Câmara. Somente Novo, PSol e PSL votaram contra.
O relator do projeto de Lei Orçamentária
Anual (LOA) de 2020, deputado Domingos Neto (PSD-CE), afirmou que os recursos
extras virão da receita adicional aprovada pelos parlamentares, de R$ 7
bilhões, com base no pagamento de dividendos das empresas estatais. Ele
assegurou que nenhum recurso da saúde ou educação será transferido para essa
finalidade.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia
(DEM-RJ), não quis entrar em detalhes sobre o aumento do fundo eleitoral. “Essa
questão do fundo é muito sensível, então, qualquer valor, mesmo o valor da
eleição passada, ainda mais um valor maior, precisa ser muito bem justificado
para a sociedade”, disse. “Todo mundo sabe que a democracia, a eleição precisa
ser financiada e financiamento privado está vedado. Então, precisa se construir
no financiamento público.”
O fundo eleitoral é alimentado com dinheiro
do Tesouro e se destina ao financiamento das campanhas dos candidatos. Foi
criado em 2017 para compensar as perdas impostas por decisão do STF que dois
anos antes, em 2015, proibiu doações de pessoas jurídicas. A distribuição da
verba para candidatos fica a critério das cúpulas partidárias, que, em geral,
privilegiam políticos com mandato. Existe, ainda, o Fundo Partidário, que banca
atividades do dia a dia das legendas.
Fonte: O Imparcial
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