Meta é beneficiar 39 milhões
de pessoas em 20 anos
O governo federal lançou nesta terça-feira
(3) o programa Saneamento Rural Brasil, que estabelece diretrizes e metas para
a implantação de esgotamento sanitário e abastecimento de água em áreas rurais
de todo o país.
Coordenado pela Fundação Nacional de Saúde
(Funasa), autarquia vinculada ao Ministério da Saúde, o programa pretende,
pelos próximos 20 anos, realizar obras de infraestrutura em saneamento básico
que podem beneficiar mais de 39 milhões de pessoas. São áreas prioritárias para
investimentos os distritos municipais, as agrovilas, as comunidades
quilombolas, as reservas indígenas e os assentamentos rurais.
“O programa identificou aquilo que precisa
ser feito e também deu caminhos de como fazer, e os recursos necessários para
os próximos 20 anos. Os recursos serão tanto recursos públicos, como também
recursos privados”, afirmou o presidente da Funasa, Ronaldo Nogueira, em
coletiva de imprensa após o lançamento do programa, no Palácio do Planalto.
Com base nas metas propostas no programa, o
governo estima que serão necessários investimentos de R$ 218,94 bilhões até
2038, para execução de obras como abastecimento de água, esgotamento sanitário,
manejo de resíduos sólidos e manejo de águas pluviais. O programa também prevê
ações educativas e de gestão.
“Amanhã será publicada uma portaria da Funasa
que abre um chamamento público para os municípios fazerem o cadastramento de
suas propostas. A meta de iniciar essas ações já é para o ano de 2020”, afirmou
Nogueira.
Baixa
cobertura
Em termos de abastecimento de água, segundo
dados do Censo Demográfico de 2010, do Instituto Brasileiro de Geografia e
Estatística (IBGE), menos de 30% das residências ruais estão conectadas à
alguma rede. A maior parte do forneciemento de água (55%) é obtida a partir de
poços artesianos e nascentes fluviais.
A situação de esgoto sanitário é ainda pior.
Segundo o último Censo Demográfico, apenas 4% das domicílios rurais estão
ligados à uma rede de esgoto. A maioria das residências (64%) possui fossa
rudimentar ou fossa séptica (16%). Outros 16% dos domicílios despejam os
resíduos de esgoto em valas, rios, lagos ou no mar.
Fonte: Agência Brasil
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