O Brasil vai restringir a entrada de
estrangeiros no país por 15 dias, de acordo com publicação extra feita nesta
quinta-feira (10) pelo Diário Oficial da União. Serão fechadas as fronteiras
terrestres com oito países, prevenindo um possível avanço do novo coronavírus.
Antes, somente a fronteira com a Venezuela estava fechada.
Está restrita a entrada de pessoas
estrangeiras vindas da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, República
Cooperativa da Guiana, Paraguai, Peru e Suriname. Em relação ao Uruguai, o
governo brasileiro afirmou que haverá uma determinação específica, que deve ser
publicada ainda nesta quinta-feira.
Segundo a portaria, a medida não vale apenas
para brasileiros, sejam nascidos em território nacional ou naturalizados.
Também não serão afetados estrangeiros nas seguintes condições:
"Imigrante com prévia autorização de
residência definitiva em território brasileiro;
Profissional estrangeiro em missão a serviço
de organismo internacional, desde que devidamente identificado;
Funcionário estrangeiro acreditado junto do
governo brasileiro".
Ainda de acordo com o texto do Diário Oficial
da União, o prazo pode ser prorrogado caso haja recomendação da Agência
Nacional de Vigilância Sanitária, a ANVISA. Além disso, a portaria deixa claro
que a restrição não vale para:
"O livre tráfego do transporte
rodoviário de cargas, a forma da legislação vigente;
A execução de ações humanitárias
transfronteiriças previamente autorizadas pelas autoridades sanitárias locais;
O tráfego de residentes de cidades gêmeas com
linha de fronteira exclusivamente terrestre".
A portaria já está em vigor, sob decisão de
Sérgio Moro, ministro da justiça e segurança pública, Luiz Henrique Mandetta,
ministro da saúde, e general Braga Neto, ministro da Casa Civil.
Fonte: Folha UOL
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