Senadores votarão, por meio de celulares e
computadores. Único item da pauta é o projeto que decreta estado de calamidade
pública no Brasil em razão da pandemia do novo coronavírus.
O Senado iniciou nesta sexta-feira
(20) sua primeira sessão virtual, em que os parlamentares estarão à distância,
fora das dependências da Casa.
Os senadores votarão, por meio de celulares e
computadores, projeto que decreta estado de calamidade pública no Brasil em
razão da pandemia do novo coronavírus. O texto já foi aprovado pela Câmara dos
Deputados.
A proposta é o único item da pauta desta
sexta. O presidente em exercício, senador Antônio Anastasia (PSD-MG),
abriu a sessão do plenário. Dentro de uma sala de controle com um telão
eletrônico, ele receberá, em tempo real, as imagens dos demais senadores
conectados à sessão.
Os parlamentares poderão fazer discursos e,
depois, vão proclamar, verbalmente, seu voto. Senadores que não conseguirem
acessar o sistema pela internet poderão entrar em contato com o Senado, por
telefone, para participar da votação.
Anastasia comanda a sessão pois é o primeiro
vice do Senado. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), está
afastado com diagnóstico de Covid-19.
Só depois de ter concluída a análise no
Senado é que o decreto, com vigência até o fim do ano, estará em vigor. Este
tipo de projeto vira lei assim que é aprovado pelo Congresso, não necessita de
sanção presidencial.
O senador Weverton (PDT-MA), relator da
proposta que estabelece estado de calamidade pública no país, disse ser
favorável à aprovação do texto.
De acordo com a Presidência da República, com
o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar
gastos públicos e não cumprir meta fiscal prevista para este ano.
O Ministério da Economia esclareceu esta
semana que a medida só impacta a meta fiscal e não livra a União de cumprir o
teto de gastos ou a regra de ouro.
O Senado cancelou todas as reuniões de
comissões (15 previstas) e, pelo menos, duas sessões do plenário da Casa para
evitar aglomerações e a disseminação do coronavírus. Ao menos 27 dos 81
senadores integram grupos considerados de risco, como o de pessoas com idade
avançada e o de indivíduos com doenças crônicas.
Sistema de votação remota
Para tentar viabilizar reuniões, Alcolumbre
assinou nesta terça-feira (17) um ato que possibilita a votação de projetos com
caráter de urgência em sessões virtuais, por meio de dispositivos como
celulares e computadores.
O texto institui a votação à distância dos
projetos por meio do Sistema de Deliberação Remota (SDR). Este sistema ainda
não está operacional. Ele não será usado na sessão de hoje. Apenas na próxima
votação do plenário. Para a sessão de hoje, os parlamentares terão de declarar
o voto verbalmente.
O sistema de votação poderá ser utilizado nas
seguintes situações:
guerra;
convulsão social;
calamidade pública;
pandemia;
emergência epidemiológica;
colapso do sistema de transportes;
situações de força maior que impeçam ou
inviabilizem a reunião presencial dos parlamentares no edifício do Congresso
Nacional ou em outro local físico.
O SDR estará disponível em celulares e
computadores, desde que estejam conectados à internet.
Iniciada a votação, o parlamentar deverá
acessar o sistema com código de identificação de três dígitos e senha pessoal.
Na sequência, receberá em seu dispositivo – previamente autenticado – um código
de letras e números de uso único para aquela votação.
"Na hora da sessão, os parlamentares no
exercício do mandato receberão, em aparelho previamente cadastrado, endereço
eletrônico por meio do qual poderão conectar-se à sessão virtual de
deliberação", determina o texto.
Cada sessão terá apenas um item na pauta e
duração de seis horas, que poderá ser prorrogada pelo presidente da Casa, Davi
Alcolumbre. As opções de voto serão: a favor, contra, abstenção ou obstrução.
No momento em que o voto for registrado, o
celular ou computador vai capturar, pela câmera frontal, a imagem do senador. A
foto servirá para uma eventual auditoria, caso haja suspeita de fraude. O
parlamentar receberá uma mensagem confirmando o voto.
O senador que disponibilizar sua senha de
acesso e o dispositivo autenticado a outra pessoa terá o voto anulado. Ele
também terá praticado procedimento incompatível com o decoro parlamentar e,
eventualmente, sofrer punições.
Fonte: G1
Nenhum comentário:
Postar um comentário