Magistrado entendeu que publicações no Facebook tinham o objetivo de
denegrir a imagem da ex-governadora e pré-candidata ao Palácio dos Leões.
O juiz federal Clodomir
Sebastião Reis, membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão,
determinou ao Facebook, na última sexta-feira 13, em decisões liminares, o
bloqueio provisório de cinco páginas falsas sobre a ex-governadora e pré-candidata
ao Palácio dos Leões Roseana Sarney (MDB). O pedido partiu da própria
emedebista, por meio das advogadas Anna Graziella e Mariana Heluy, do
escritório Anna Graziella Neiva Advocacia.
“Presente o potencial prejuízo à imagem
da pré-candidata, vislumbro ser razoável a concessão da medida de urgência
requerida”, afirmou nas decisões o magistrado.
Ele destacou que, em razão
das páginas fakes possuírem o intuito de denegrir a imagem de
Roseana, as postagens veiculadas não poderiam ser asseguradas pelo direito
à liberdade de expressão. “Em virtude da proteção de outros valores e
interesses também constitucionalmente assegurados, o direito à liberdade
de expressão pode ser restringido, desde que de forma excepcional
e devidamente justificada”, disse o juiz.
Roseana reclamou de já havia
denunciado as páginas e seus conteúdos à rede social, mas que nenhuma delas foi
excluída ou mesmo censurada, permanecendo a agredir sua imagem, prática que
entende configurar propaganda eleitoral antecipada negativa. O Facebook tem
dois dias, após intimado, para apresentar defesa. Decorrido o prazo, será dado
vista à Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) do Maranhão, para que se
manifeste a respeito.
As páginas a serem
bloqueadas são: Rosengana Sarney, Rosengana Roubalhey, Rosegana Maranhão e Fora
Roseana Sarney, sendo duas dessa última.
Clodomir Reis determinou
também que o Facebook forneça o registro de acessos e o IP (Internet Protocol)
da conexão usada por quem cadastrou a conta, e repasse dados pessoais do
criador e dos administradores das páginas fakes.
Por meio dessas informações,
será possível saber, por exemplo, se os ataques a Roseana Sarney possuem
relação direta ou mesmo indireta com algum adversário político da pré-candidata
na disputa eleitoral de outubro deste ano.
Fonte: ÉMaranhão
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