DECRETO Nº. 014/2018 - Dispõe sobre a nomeação de membros junto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente

DECRETO Nº. 014/2018.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TUTÓIA, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, e 

CONSIDERANDO a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (CONDEMA),através da Lei Municipal nº.249, de 12 de abril de 2018, integrante do Sistema Nacional e Estadual do Meio Ambiente, com o objetivo de manter o meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo, preservá-lo e recuperá-lo para os presentes e futuras gerações,

DECRETA:

Art. 1º. O Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Tutóia/MA, criado por Lei Municipal nº. 249, de 12 de abril de 2018, fica composto pelos seguintes membros:

I – Representantes do Poder Executivo:

a)   Titular: Ademir Damasceno Soares – CPF: 467.815.363-20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

Suplente: Paulo Ricardo Pereira Miranda – CPF: 029.090.543-57 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável;

b)        Titular: Samuel de Moura Sousa – CPF: 037.138.753-16 – Secretaria Municipal de Agricultura Familiar;

Suplente: Diana Dark da Silva Santos – CPF: 017.277.643-07 - Secretaria Municipal de Agricultura Familiar;

c)        Titular: Deyres Kennia do Nascimento – CPF: 998.068.783-53 – Secretaria Municipal de Educação;

Suplente: Lucilda Oliveira de Carvalho – CPF:491.605.753-87 - Secretaria Municipal de Educação;

d)       Titular: Márcio Freire Machado – CPF: 031.119.693-47 – Secretaria Municipal de Turismo;

Suplente: Nathan Oliveira Cardoso- CPF: 040.927.523-93 – Secretaria Municipal de Turismo;

e)       Titular: Luciana de Oliveira Araújo – CPF: 015.535.203-27 – Secretaria Municipal de Saúde;

Suplente: Lisamary Oliveira Vieira – CPF: 011.550.173-82 – Secretaria Municipal de Saúde.

II – Representantes da Sociedade Civil Organizada (Titulares):

a)    Jardel Veras da Silva - CPF: 024.403.633-08 – Associação Comunitária dos Moradores e Agricultores familiar do povoado Chapadão-Barro Duro;

b)     Carlos Magno Ferreira de Sousa – CPF: 183.683.303-72 – Associação do Trade Turístico de Tutóia; 

c)     Francisco de Assis da Conceição – CPF: 406.767.903-30 – Associação de Moradores e Pequenos Produtores do Povoado Lagoa Grande dos Cabrinhas;

d)      Lucas Pereira Ramos – CPF: 489.137.313-04 – União de Trabalhadores Rurais da Santa Clara;

e)      Maxuel Rodrigues Pinto – CPF: 807.104.332-04 – Associação Rede Buriti do Povoado Bom Gosto; 

III – Representantes da Sociedade Civil Organizada (Suplentes):

a)      Maria Celane da Silva Conceição – CPF: 023.084.703-05 – Associação dos Quilombos do Povoado Itaperinha;

b)     Joardson Rocha Menezes – CPF: 022.389.293-54 – Associação pequenos produtores Rurais da Baixa da Raposa;

c)     Mario Vieira da Silva – CPF: 030.964.649-40 – Associação de pequenos produtores Rurais do povoado Baixa da Raposa;

d)     Edivaldo da Silva Félix – CPF: 028.540.053-33 – Associação dos lavradores Rurais do Povoado Buritizal.

Art. 2º.Revogadas as disposições em contrário, este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Tutóia, Estado do Maranhão, em 15 de agosto de 2018.

ROMILDO DAMASCENO SOARES
Prefeito Municipal

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Fonte: tutoia.ma.gov.br