A Petrobras obteve nesta quinta-feira (16),
por unanimidade, decisão favorável das segunda turma da 4ª Câmara da 1ª Seção
do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em processo no valor de
R$ 8,4 bilhões movido pela Receita Federal.
O órgão cobrava da estatal Imposto sobre a
Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
(CSLL) obtidos com o desenvolvimento da produção de petróleo e gás natural
relativo ao exercício de 2011.
Tendo em vista decisões definitivas já
proferidas pelo Carf em processos anteriores sobre a mesma matéria, a Petrobras
disse, em nota, que as chances de a decisão ser revertida são remotas. Por este
motivo, o processo não consta das demonstrações financeiras da companhia
relativas ao segundo trimestre de 2018, quando a Petrobras anunciou um lucro
líquido de R$ 10,07 bilhões, alta de 45% em relação ao primeiro trimestre e o
melhor resultado desde 2011.
Com o resultado, a Petrobras fechou o
primeiro semestre do ano com um lucro líquido de R$ 17 bilhões. Quando da divulgação
do balanço, a Petrobras atribuiu o resultado ao aumento das cotações
internacionais do petróleo, associado à depreciação do real em relação ao
dólar.
Fonte: Agência Brasil
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