Para garantir o funcionamento e autonomia
das instituições federais de ensino, o Ministério da Educação liberou R$ 1,574
bilhão. Desse total, R$ 39.866.274 foram repassados às instituições do
Maranhão. Os recursos serão destinados para quase 150 instituições de todo o
país e serão aplicados na manutenção, custeio e pagamento de assistência
estudantil, entre outros.
A maior parte dos valores totais, R$ 1,091
bilhão, foi repassada às universidades federais e inclui repasses para
hospitais universitários. Já a Rede Federal de Educação Profissional,
Científica e Tecnológica recebeu R$ 462,79 milhões. O restante, R$ 19,79
milhões, foi repassado ao Instituto Nacional de Educação de Surdos (Ines), ao
Instituto Benjamin Constant (IBC) e à Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj).
Os gestores das instituições têm autonomia
para definir, de acordo com os cronogramas estabelecidos internamente, onde
serão aplicados esses recursos. O que permite atender melhor às necessidades de
cada instituição e dos seus estudantes. Estão previstos, por exemplo, gastos
com contas de água e luz, além de pequenas obras. Os valores foram liberados na
última semana.
Este repasse representa a primeira
liberação de limite de empenho para o ano de 2019 e visa atender a despesas
referentes aos meses de janeiro a março de 2019, nos termos do Decreto nº
9.711, de 15 de fevereiro de 2019, que estabelece o cronograma mensal de
repasses de recursos do governo federal.
Fonte:
Ministério da Educação
Via:
Jornal Pequeno
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