Entrou em tramitação esta semana na Câmara
dos Deputados, o Projeto de Lei que garante a pescadores afetados pelo
vazamento de óleo nas praias, a concessão de seguro-desemprego no valor de um
salário mínimo. O deputado federal Márcio Jerry, é co-autor do PL.
O texto foi apresentado nesta quarta-feira
(23), e teve como principal motivação o derramamento de óleo que atinge
diversas praias do Nordeste. Ele é assinado por toda a bancada do partido, que
é composta por oito parlamentares, e aguarda despacho do Presidente da Câmara
dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), para saber em quais Comissões será analisado
e se haverá necessidade de deliberação pelo Plenário da Casa.
Desde o dia 30 de agosto o litoral do
Nordeste sofre com o aparecimento de manchas de óleo, encontradas em todos os
estados da Região: Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba,
Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia. Estima-se que o misterioso petróleo tenha
afetado uma faixa de mais de 2,5 mil quilômetros da costa brasileira,
em 200 pontos de 80 municípios. Sua origem ainda é desconhecida.
Segundo o documento apresentado na Câmara, “a
contaminação do litoral nordestino por manchas de petróleo – que já atingem
grandes e importantes berçários de reprodução de vida marinha da faixa
litorânea da região – causa grande indignação na população brasileira. Segundo
especialistas, trata-se da catástrofe ambiental mais grave já ocorrida no país,
que deixa um rastro tóxico por milhares de quilômetros, atingido os mangues e
corais em etapa mais avançada de degradação. É um tipo de contaminação que é
mais difícil de ser limpa e que tende a permanecer durante anos no meio
ambiente”, diz trecho da proposta.
O Projeto propõe alterar uma lei de 2003,
para incluir excepcionalidade de tragédias ambientais. “Para os milhares de
pescadores, cujos peixes e outros animais marinhos, lacustres e de manguezais
são a única fonte de subsistência, o prejuízo será enorme, pois ninguém quer
comprar por medo de que possa estar contaminado. Pescadores e marisqueiras já
começam a sentir no bolso os reflexos desta tragédia ambiental”, segue parte do
documento.
A proposta cita ainda a oceanógrafa Mariana
Thevenin, uma das articuladoras do grupo de voluntários Guardiões do Litoral,
que se formou em Salvador para limpar praias. “[O óleo] contamina todos os
organismos do ambiente e isso facilmente cai na cadeia alimentar. Um pequeno
peixe, por exemplo, pode comer algo que esteja contaminado. Isso entra na
cadeia até chegar no peixe que consumimos. A contaminação química dura muito
mais tempo do que aquilo que a poluição visual pode sugerir”.
Além de Márcio Jerry, assinam como os
deputados Alice Portugal (PCdoB/BA), Renildo Calheiros (PCdoB/PE), Perpétua
Almeida (PCdoB/AC), Professora Marcivânia (PCdoB/AP), Jandira Feghali
(PCdoB/RJ) e Orlando Silva (PCdoB/SP). A autoria ficou sob responsabilidade de
Daniel Almeida (PCdoB/BA).
Nenhum comentário:
Postar um comentário