A permanência de pais e mães
no plano de saúde era a principal divergência entre empresa e trabalhadores.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu
nesta quarta-feira (2) que os Correios devem dar um reajuste salarial de 3%
para os trabalhadores. Durante o julgamento do dissídio da categoria, o TST
decidiu também pela exclusão de pais e mães do plano de saúde da empresa.
A permanência de pais e mães no plano de
saúde era a principal divergência entre empresa e trabalhadores. O relator do
processo, ministro Maurício Godinho Delgado propôs a manutenção de pais e mães
no plano, mas seu voto foi derrotado.
“No fundo era o ponto que eles mais se
importavam. Era a maior divergência e era o ponto que a empresa tinha uma
argumentação mais forte porque de fato o dissídio coletivo anterior fixava o prazo
de um ano, que se esgotou”, afirmou Delgado.
O ministro Ives Gandra Filho, que abriu
divergência da proposta de manter os pais no plano, afirmou que a inclusão de
pais e mães no plano de saúde tinha prazo de um ano e esse prazo acabou sem que
Correios e empregados chegassem a uma solução e, por isso, eles deveriam ser
retirados.
No julgamento, os ministros do TST decidiram
por um caminho intermediário: pais e mães que estiverem em tratamento
continuado seguem cobertos pelo plano.
“Que seja mantido pelo menos aqueles que hoje
estão em tratamento médico ou com sessões previstas ou tratamento que não possa
interromper. Não podemos tirar o tratamento de alguém da noite para o dia”,
afirmou o ministro Ives Gandra Filho.
Segundo os Correios, a manutenção de pais e
mães no plano de saúde da empresa custaria cerca de R$ 500 milhões por ano.
O TST também decidiu que as outras cláusulas
econômicas e sociais do atual acordo de trabalho da categoria devem ser
mantidas pela empresa por dois anos.
Dias
parados
O TST decidiu que os dias parados serão descontados no salário dos trabalhadores. Os dias serão descontados em três parcelas mensais sucessivas.
O TST decidiu que os dias parados serão descontados no salário dos trabalhadores. Os dias serão descontados em três parcelas mensais sucessivas.
Os funcionários dos Correios começaram uma
greve nacional no dia 11 de setembro. A paralisação terminou no dia 18 de setembro.
Sobre a possibilidade de compensação dos dias
parados, o ministro afirmou que a jurisprudência libera a compensação em caso
de greves longas e a dos trabalhadores dos Correios foi curta, durando, no
máximo, sete dias.
“Foi uma greve curta, durou até sete dias e
nem todos os trabalhadores estiveram em greve nos sete dias”, afirmou.
Durante o julgamento, a representante dos
Correios afirmou que a manutenção de todos os termos do acordo coletivo e
também o reajuste de 3% comprometeriam a sobrevivência da empresa, que deve
fechar 2019 com um prejuízo de R$ 1 bilhão.
No dia 21 de agosto, o governo anunciou que
começará um processo para privatizar os Correios. Após reunião do Programa de
Parceria de Investimentos (PPI) o governo anunciou o plano de privatizar nove
estatais, entre elas os Correios.
Com informações do G1
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