O presidente Jair Bolsonaro assinou sua carta
de desfiliação do PSL. A informação foi confirmada, nesta terça-feira (19),
pela advogada do presidente, Karina Kuffa, que se reuniu com ele no Palácio do
Planalto.
"Hoje vai ser feito o protocolo formal
do pedido de desfiliação partidária do presidente da República", disse
Kuffa. O documento será entregue à direção nacional do PSL e também registrado
no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), estado onde o
presidente tem seu domicílio eleitoral.
Bolsonaro e seu grupo político anunciaram a
criação de uma nova legenda, a Aliança pelo Brasil. Um evento na próxima
quinta-feira (21), às 10h, em Brasília, vai celebrar a fundação do partido, com
apresentação do estatuto, do programa e de seus membros fundadores. Mas para
que possa ser oficialmente registrado, será necessária a coleta de 500 mil
assinaturas, em pelo menos nove estados. E as rubricas ainda precisam ser
validadas, uma a uma, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Até lá, o presidente ficará sem partido. Para
poder disputar as eleições municipais de 2020, a Aliança pelo Brasil terá que
ter o registro aprovado no TSE até o mês de março. Segundo o advogado Admar
Gonzaga, que também participou da reunião com Bolsonaro, é possível garantir o
registro da legenda nesse prazo.
"Vocês não têm ideia da avalanche de
apoiamentos que temos recebido de pessoas querendo se engajar. É uma coisa,
assim, emocionante. Estamos convictos de que faremos um grande trabalho. Agora,
nem tudo depende de nós. Temos meios para fazer em 140 dias, eu mesmo já fiz um
partido em 190 dias, com muito menos recursos e o apoio magnífico que tem o
presidente da República e os leais ao presidente", afirmou.
As instruções para a coleta de assinaturas
serão informadas no site da nova legenda. Os advogados de Bolsonaro ainda
pretendem obter uma autorização do TSE para que a coleta de assinaturas possa
se dar por meio digital, apesar de não haver precedente no âmbito do TSE.
"Nenhum dos meios [de coleta de assinaturas] nos causa preocupação em
relação ao tempo, porque com a popularidade do presidente Jair Bolsonaro, a
gente consegue, sem dúvida nenhuma, registrar esse partido antes das eleições
municipais", disse Karina Kuffa.
Desfiliação
Sobre a desfiliação de parlamentares que
pretendem migrar para o novo partido, quando ele for registrado, o advogado
Admar Gonzaga assegurou não haver "risco nenhum" de perda do mandato.
"A justa causa é apenas para sair do partido e se filiar ao outro. Já não
tem risco nenhum para o mandato, porque as barbaridades que foram cometidas são
inúmeras, elas se acumulam", afirmou.
Segundo o advogado, seriam várias as provas
de que a direção nacional do PSL vem perseguindo os integrantes dissidentes do
partido, o que justificaria a saída da agremiação sem incorrer na legislação
que trata da infidelidade partidária, que incide especificamente sobre os
mandatos proporcionais, que são os de deputados federais, estaduais e
vereadores.
"Falta de transparência, ameaça de
expulsão, destituição de cargos de comissão. É o presidente de um partido que
não aceita responder a um simples pedido de transparência nas contas do
partido. Como é que alguém vai ficar nesse ambiente?", questionou.
Segunda maior bancada parlamentar na Câmara
dos Deputados, o PSL conta com 53 deputados, atrás apenas do PT. No Senado, a
legenda conta com três integrantes. A expectativa é que ao menos 30 pessoas,
entre parlamentares e políticos que ocupam outros cargos, se filiem ao futuro
partido, quando ele for registrado.
Fonte: Agência Brasil
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