Avaliação é do Ministério das Comunicações
Com a
aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei (PL) nº 6.549/2019, que cria isenção
tributária para dispositivos e sistemas de comunicação máquina a máquina (), a
expectativa é que a implementação da internet das coisas e da internet 5G gere
mais de 10 milhões de empregos, segundo o Ministério das Comunicações. 
“Além
de impulsionar o uso de novas tecnologias, tanto dentro de casa como no agro
[negócio], a internet das coisas vai também proporcionar a geração de milhões
de empregos em todo o Brasil. Mais um passo assertivo para contribuir com
retomada da economia em 2021”, disse o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
O
texto segue agora para sanção presidencial.
Na
prática, o PL viabiliza a implementação da chamada internet das coisas - nome
dado à integração de equipamentos e máquinas que se comunicam entre si para
gerar experiências automatizadas. Essa automação pode ser em larga escala, como
carros autônomos ou indústrias robotizadas, ou em pequena escala, como
eletrodomésticos inteligentes e relógios de pulso com sensores corporais,
chamados de smartwatches.
Segundo
o texto aprovado, dispositivos com conectividade 5G serão desonerados a partir
de janeiro de 2021 durante 5 anos. Os seguintes tributos serão dispensados:
Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública (CFRP), Contribuição para o
Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine), Taxa de
Fiscalização da Instalação (TFI) e de Fiscalização do Funcionamento (TFF).
Fonte:
Agência Brasil
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